Em uma negociação realizada ontem na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), as operadoras de planos de saúde concordaram em suspender os cancelamentos unilaterais dos contratos com consumidores. A reunião contou com a participação do deputado Duarte Júnior, relator do projeto de lei dos novos planos de saúde, além de representantes de grandes operadoras como Bradesco Saúde, Amil e Unimed.
Arthur Lira anunciou o resultado positivo do encontro nas redes sociais, destacando o benefício para os usuários dos planos de saúde. “Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de saúde. Em reunião agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, postou Lira.
Gustavo Ribeiro, presidente da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), confirmou o acordo em nota, ressaltando que o diálogo entre o setor, a sociedade e as autoridades públicas é o caminho mais eficaz para solucionar os desafios do acesso à saúde suplementar. As empresas de planos de saúde se comprometeram a suspender os cancelamentos de contratos envolvendo usuários com certas doenças e transtornos, como doenças graves e o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Recentemente, houve uma série de denúncias sobre o rompimento de contratos com consumidores idosos, crianças e portadores dessas condições. A Abramge informou que os cancelamentos de serviços a pessoas em tratamento de doenças graves e outros transtornos serão revistos e que novos cancelamentos unilaterais de planos coletivos por adesão estão suspensos.
Este acordo ocorre em um momento crítico, em que a Câmara discute a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os planos de saúde. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) é o autor do requerimento para a CPI. Arthur Lira acredita que o acordo e o progresso na aprovação da nova lei dos planos de saúde podem tornar desnecessária a criação da CPI.
O deputado Duarte Júnior, relator do projeto de lei, apresentou seu relatório há um ano, mas o parecer ainda não foi votado no plenário da Câmara. Segundo Duarte Jr., pelo acordo, os contratos não serão cancelados até a votação do texto que propõe uma nova legislação para o setor. “É por isso, pelo meu filho, que fico indignado com o que acontece. Sei a importância dessa luta. Mas antes já atuava nessa área, trabalhei na área da defesa do consumidor”, afirmou o deputado, pai de um menino com síndrome de Down.
A Abramge afirmou que o objetivo é manter o diálogo para assegurar a continuidade e as condições de acesso e bom atendimento no sistema de saúde suplementar para milhões de brasileiros. Em resposta às críticas, a entidade destacou que os dados financeiros do setor são públicos e que, nos últimos três anos, houve um prejuízo operacional total de R$ 17,5 bilhões. No ano passado, 309 operadoras fecharam com resultados operacionais negativos, totalizando R$ 10,9 bilhões de prejuízo.
“Trata-se sim de um momento desafiador pelo qual a saúde suplementar trabalha para superar com a máxima presteza para continuar prestando atendimento aos 51 milhões de brasileiros que atualmente possuem plano de saúde”, concluiu a Abramge em nota.
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*Com informações Correio Braziliense
