O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou novas regras para a aposentadoria especial a partir de 2024, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores que atuam em condições insalubres a esse benefício. A aposentadoria especial é destinada a grupos específicos de segurados que, devido à natureza de seu trabalho, podem antecipar a aposentadoria.
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que exercem atividades em ambientes prejudiciais à saúde. Esses profissionais têm direito a se aposentar com menos tempo de contribuição devido aos riscos inerentes às suas funções.
As mudanças introduzidas pelo INSS trazem várias facilidades para os trabalhadores que buscam esse benefício. Entre elas, está a eliminação da necessidade de perícia médica e a possibilidade de fazer o pedido de forma totalmente online.
Quem tem direito?
Profissionais que realizam atividades em ambientes nocivos à saúde têm direito à aposentadoria especial. Isso inclui trabalhadores expostos a produtos químicos perigosos, altos níveis de ruído, radiação significativa ou temperaturas extremas. Dependendo da atividade desempenhada, o segurado pode ter direito à aposentadoria especial com até 15 anos de contribuição.
Eliminação da perícia médica e solicitação online
Uma das principais mudanças é a eliminação da necessidade de perícia médica para a solicitação do benefício. Isso deve acelerar significativamente o processo de concessão da aposentadoria especial. Além disso, os segurados agora podem realizar o pedido diretamente pelo aplicativo ou portal do INSS, tornando o processo mais ágil e acessível.
Como solicitar a aposentadoria especial
Para solicitar o benefício, o segurado deve acessar o aplicativo ou portal do INSS, buscar pela opção de "pedido de aposentadoria especial" e anexar todos os documentos necessários, como o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Depois de enviar a solicitação, o segurado pode acompanhar o andamento pelo site ou aplicativo do INSS.
Se o pedido for aprovado, o segurado passará a receber a aposentadoria especial mensalmente. Essas mudanças representam um avanço significativo na simplificação e agilidade do processo para os trabalhadores que desejam se aposentar sob essas condições especiais.
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*Com informações Terra Brasil
