O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, acolheu um pedido do MDB e determinou busca e apreensão na sede municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) para recolhimento de jornais contendo críticas ao atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB). Além disso, o juiz ordenou que o PT, que apoiará Guilherme Boulos (PSOL) nas eleições municipais deste ano, cesse a distribuição da publicação pelas ruas de São Paulo.
Em resposta à determinação judicial, o PT informou que não distribuirá mais os jornais contra Nunes para evitar a busca e apreensão.
A decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci baseou-se no fato de que os panfletos foram produzidos pelo PT em uma tiragem de 100 mil exemplares, com potencial de influenciar a população. A tiragem, datada de abril de 2024, poderia já ter sido parcialmente ou totalmente distribuída, levantando preocupações sobre o impacto na igualdade de condições entre os candidatos nas próximas eleições.
“Em razão dos panfletos terem sido produzidos pelo PT em tiragem de 100 mil exemplares, com potencial de influenciar a população, e a tiragem ser de data incerta de abril de 2024, é possível que o material tenha sido parcial ou totalmente distribuído, não restando dúvidas quanto à presença do ‘periculum in mora’, pois a distribuição desses folhetos produzidos pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, foi produzido em grande quantidade por partido de relevância nacional”, citou o juiz em trecho da decisão liminar.
A decisão visa preservar a igualdade entre os candidatos e garantir que a campanha eleitoral seja conduzida de forma justa e dentro dos prazos estabelecidos pela lei.
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*Com informações Pleno News
