O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou a isenção do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra de artigos religiosos por igrejas evangélicas. A medida, vista como um gesto de aproximação com o eleitorado evangélico, foi oficializada em um despacho de 29 de maio e publicada no Diário Oficial na última segunda-feira (3).
De acordo com o texto, a administração tributária não cobrará o imposto de “quaisquer entidades religiosas, desde que os referidos bens se destinem à finalidade essencial dessas entidades e sem prejuízo da fiscalização”. Embora a Constituição Federal garanta imunidade tributária para igrejas, essa proteção se aplica apenas a tributos diretos, como o IPTU dos prédios, conforme o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF).
A bancada evangélica no Congresso Nacional tem buscado ampliar as isenções fiscais para igrejas por meio de negociações políticas e propostas legislativas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Igrejas.
Os protestantes têm sido um eleitorado significativo para Tarcísio de Freitas. Durante a Marcha para Jesus, no feriado de Corpus Christi na semana passada, ele fez um discurso religioso fervoroso, citando a Bíblia e pedindo orações pelo Brasil, enquanto os fiéis o aclamavam como “futuro presidente do Brasil”.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias.
*Com informaçoes Terra Brasil
