Na noite desta segunda-feira (10), durante uma entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que a regulação das redes sociais será discutida em breve. Barroso afirmou que seria ideal que o Congresso Nacional legislasse sobre o tema, enquanto o Projeto de Lei 2630, conhecido como “PL das Fake News”, tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo Barroso, o mundo atravessa um período delicado no que diz respeito às redes sociais, com discursos de ódio frequentemente propagados sob o manto da liberdade de expressão. “Essa regulação deve ser implementada em todo o mundo. Se não vier do Congresso, como desejado, o Supremo vai decidir, e eu vou pautar isso em breve”, declarou Barroso, acrescentando que aguarda os relatórios dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli sobre o assunto.
Barroso explicou que qualquer decisão do STF terá validade temporária, até que o Congresso delibere sobre o tema, momento em que a legislação aprovada prevalecerá. Ele também revelou que o STF firmou um acordo com diversas plataformas para combater a desinformação. Na última quinta-feira (6), representantes de empresas como YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram a adesão ao programa de combate à desinformação.
A iniciativa de Barroso destaca a urgência de enfrentar os desafios impostos pelas redes sociais e reforça a importância de uma legislação eficaz que proteja a sociedade contra os abusos no ambiente digital.
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*Com informações Terra Brasil
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