O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para suspender leis municipais em Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG) que vetavam o uso de linguagem neutra nas escolas. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela suspensão, sendo seguido pela maioria dos votantes durante o julgamento no plenário virtual da corte.
O julgamento, com término previsto para segunda-feira (10), acumula 10 votos a favor da suspensão, aguardando apenas o voto de André Mendonça. Moraes destacou que a proibição em Ibirité viola a "garantia da liberdade de expressão".
Apesar de acompanhar Moraes, o ministro Cristiano Zanin observou que a linguagem neutra não está em conformidade com a norma da Língua Portuguesa. Ele enfatizou a importância de respeitar o corpus normativo vigente, especialmente em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino.
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*Com informações Metrópoles
