Quinta, 13 de Junho de 2024
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STF decide suspender leis municipais que proíbem uso de linguagem neutra em escolas

Decisão maioritária no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal

11/06/2024 às 09h00
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para suspender leis municipais em Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG) que vetavam o uso de linguagem neutra nas escolas. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela suspensão, sendo seguido pela maioria dos votantes durante o julgamento no plenário virtual da corte.

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O julgamento, com término previsto para segunda-feira (10), acumula 10 votos a favor da suspensão, aguardando apenas o voto de André Mendonça. Moraes destacou que a proibição em Ibirité viola a "garantia da liberdade de expressão".

Apesar de acompanhar Moraes, o ministro Cristiano Zanin observou que a linguagem neutra não está em conformidade com a norma da Língua Portuguesa. Ele enfatizou a importância de respeitar o corpus normativo vigente, especialmente em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino.

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*Com informações Metrópoles

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