
Nesta terça-feira (25), mais de 50 deputados federais assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido, protocolado pelo deputado federal Sanderson (PL/RS), alega que o governo alterou dados da Previdência para reduzir despesas, o que caracteriza, segundo os signatários, um crime de responsabilidade fiscal.
De acordo com uma reportagem da Folha de S.Paulo, a gestão federal utilizou uma estimativa menor de despesas, impactando a projeção de gastos com a compensação previdenciária, que foi reduzida de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Com todas as mudanças na métrica, o governo evitou um aumento de R$ 11,84 bilhões nas despesas projetadas para a Previdência Social.
Sanderson baseou o pedido no mesmo crime de responsabilidade fiscal que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. Segundo ele, Lula não cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal e "realizou aquilo que chamamos de pedalada fiscal". O parlamentar também citou uma nota técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS como uma "confissão do crime". A nota, segundo Sanderson, teve sua projeção alterada às pressas devido à exigência legal de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias.
A lista dos deputados que assinaram o pedido inclui nomes como Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Bia Kicis (PL/DF), Carla Zambelli (PL/SP), e Kim Kataguiri (União Brasil/SP). Eles argumentam que a ação de Lula compromete a transparência e a responsabilidade na gestão fiscal do país.
Confira os nomes dos deputados que assinaram o pedido de impeachment:
O desenrolar deste processo de impeachment dependerá da análise e aceitação do pedido pelo presidente da Câmara dos Deputados e do debate subsequente no Congresso Nacional.
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