O governo federal deu início a uma reestruturação significativa nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultando na suspensão ou encerramento de 57.700 benefícios até o momento. Desse total, 37.325 benefícios foram cessados e 20.375 foram suspensos, podendo ser retomados caso as irregularidades sejam esclarecidas e corrigidas. Esses cortes foram realizados antes do início de uma revisão detalhada que será feita pela União.
A revisão preliminar já causou um impacto financeiro de R$ 750,85 milhões devido a pagamentos indevidos, e a revisão ampliada está prevista para começar em agosto. Esta revisão é considerada crucial para o planejamento orçamentário do governo para o ano de 2025. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, prevê que cerca de 800 mil beneficiários precisarão passar por uma nova perícia para confirmar a necessidade dos benefícios.
Além disso, o governo está conduzindo uma força-tarefa para identificar e corrigir irregularidades, além de desmantelar possíveis quadrilhas envolvidas em fraudes. Beneficiários com problemas identificados serão obrigados a comprovar a necessidade dos pagamentos para continuar recebendo os benefícios.
A questão foi discutida em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e os ministros da Previdência, da Fazenda e da Casa Civil. Após o encontro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu a emissão de uma medida provisória para autorizar um "pente-fino" nos benefícios sociais. Haddad estima que a revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode gerar uma economia de pelo menos R$ 25,9 bilhões para o orçamento de 2025.
O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, detalhará também o bloqueio de R$ 11,2 bilhões no orçamento deste ano, refletindo os esforços do governo para ajustar suas finanças públicas e assegurar a sustentabilidade dos benefícios sociais.
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*Com informações Revista Oeste
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