O Ministério da Educação (MEC) decidiu bloquear R$ 500 milhões do programa Pé de Meia, apenas três dias após anunciar sua expansão. O bloqueio é uma medida de contenção de despesas decretada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada.
O Pé de Meia, que oferece uma bolsa para estudantes que concluem o ensino médio, havia recebido destaque recente pelo seu aumento de abrangência. No entanto, o bloqueio de recursos surge no contexto de um congelamento mais amplo de R$ 15 bilhões no Orçamento federal, uma estratégia do governo para atender às regras fiscais deste ano.
De acordo com o MEC, apesar do bloqueio, o programa “não sofrerá qualquer alteração”. O governo anunciou um bloqueio de R$ 1,3 bilhão no orçamento do MEC, sendo R$ 1 bilhão destinado ao cumprimento das regras do arcabouço fiscal devido ao aumento de despesas obrigatórias, e R$ 279,3 milhões em contingenciamento para atender à meta fiscal, diante da arrecadação abaixo do esperado. Esses valores, em prática, não estarão disponíveis para uso imediato.
Os ministérios têm até esta terça-feira (6) para detalhar os cortes e ajustes que serão realizados, indicando quais programas e ações serão impactados. Até o momento, outras pastas ainda não implementaram seus ajustes orçamentários, o que deixa incertezas sobre as futuras consequências da medida.
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*Com informações O Estadão
