Nesta quinta-feira (8), o presidente Lula (PT) publicou no Diário Oficial da União uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos nas Olimpíadas de Paris. A medida representa um incentivo significativo para os atletas, já que isenta de tributação as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) pelo desempenho nos jogos deste ano.
A isenção é exclusiva para os prêmios pagos diretamente pelo COB e COI. Os atletas ainda estarão sujeitos à taxação de até 27,5% sobre prêmios oferecidos por outras entidades, como confederações, federações das modalidades, patrocinadores ou seus próprios clubes. Isso significa que, embora as premiações principais sejam isentas, uma parte significativa dos ganhos dos atletas pode continuar a ser tributada, dependendo da origem do prêmio.
Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo, recebidos pelos atletas no exterior, já eram isentos de impostos federais. A novidade agora é a inclusão de prêmios em dinheiro nesta isenção, mas apenas quando pagos pelas entidades olímpicas oficiais. No entanto, todos os prêmios em dinheiro continuarão a ser declarados na declaração anual do Imposto de Renda (IR).
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*Com informações G1
