O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está promovendo mudanças significativas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para agilizar a verificação de renda dos beneficiários. O CadÚnico é fundamental para acesso a programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
De acordo com o MDS, a base de dados será digitalizada e integrada a outros bancos de dados oficiais até o primeiro trimestre de 2025. "O foco é a modernização do Cadastro Único para ter mais eficiência. As informações hoje estão armazenadas de forma fragmentada, o que torna o processo de cruzamento de dados demorado. Então, decidimos que o caminho para mais eficiência é a integração de dados", explicou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.
A modernização do cadastro conta com o apoio do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), do Dataprev e do Serpro, empresas estatais responsáveis pelo processamento de dados do governo. "Acertamos que a Dataprev e o Serpro formarão o cérebro da nova base de dados, integrados", afirmou Wellington Dias.
Atualmente, os cidadãos que solicitam ingresso em programas assistenciais precisam apenas realizar a autodeclaração de renda e assiná-la. Com as novas alterações, o governo poderá cruzar dados de diversas fontes, tanto públicas quanto privadas, para verificar as informações fornecidas, visando evitar fraudes e pagamentos inadequados. Serão implementadas exigências de biometria e reconhecimento facial para os beneficiários.
O recadastramento do BPC/Loas começará no próximo mês como parte de um pacote de medidas para a redução de gastos. Um dos desafios do governo com o CadÚnico é a variação na renda familiar, especialmente quando um membro da família consegue um emprego com remuneração que ultrapassa o limite de ganho permitido para se ter direito ao auxílio.
"Estamos falando de um cadastro vivo, que se altera na medida que altera a vida de cada pessoa da família, na renda, moradia, educação", destacou o ministro.
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*Com informações Metrópoles
