Quinta, 19 de Setembro de 2024

Tempestade no Senado: Oposição prepara CPI e impeachment contra Alexandre de Moraes

Envolvimento de Moraes com investigações no TSE gera clamor por ação e tensão política no Congresso

15/08/2024 às 09h23
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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A tensão política no Congresso Nacional está prestes a atingir um novo patamar, com a oposição se mobilizando para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e solicitar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ganhou impulso após uma reportagem da Folha de S.Paulo sugerir que Moraes poderia ter utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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O senador Eduardo Girão (Novo/CE), um dos principais articuladores da oposição, destacou que as revelações da Folha de S.Paulo intensificaram as discussões sobre a necessidade de uma CPI. Em declarações à imprensa no Senado, Girão afirmou: “Acredito que isso faz parte do processo democrático, sem pré-julgamentos.”

Impeachment e movimentos parlamentares

A oposição está planejando apresentar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no dia 9 de setembro. A estratégia envolve reunir o máximo de apoio e aguardar novos desenvolvimentos a partir do material divulgado pela Folha de S.Paulo. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), sinalizou que ainda não há evidências suficientes para avançar com o processo.

Girão apontou que a oposição fundamenta o pedido de impeachment em mais de dez razões, incluindo:

  • Supostas violações de direitos humanos
  • Violação do devido processo legal
  • Abuso de poder
  • Prevaricação
  • Utilização indevida de recursos do TSE

O senador foi enfático em sua declaração: “Vamos fechar no dia 7 de setembro a coleta de assinaturas e, dia 9, se possível, apresentarmos à Presidência do Senado este que pode ser o maior pedido de impeachment da história do Brasil.”

Considerações de imparcialidade e denúncias

Carlos Portinho (PL/RJ), líder do PL no Senado, indicou que os senadores da oposição apoiarão o pedido, mas evitarão assinar como autores para não gerar um “conflito de interesse,” visto que o Senado é responsável por processar ministros do STF. Portinho acredita que manter a imparcialidade é crucial para o processo.

Além disso, aliados de Jair Bolsonaro estão preparando denúncias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra dois juízes ligados a Moraes no STF e no TSE. Se o presidente do Senado decidir acatar o pedido de impeachment, uma comissão especial será formada para analisar o caso, aumentando ainda mais a tensão entre o Legislativo e o Judiciário.

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*Com informações Terra Brasil

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