Barroso: Plataformas que ignorarem ordens judiciais devem ser multadas e bloqueadas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que todas as redes sociais que operam no Brasil devem obedecer às leis do país. Em entrevista no domingo, Barroso destacou que o princípio da territorialidade deve prevalecer, e que plataformas que desrespeitarem ordens judiciais devem ser multadas e, em última instância, proibidas de atuar no Brasil.

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"Em cada país se aplica a lei daquele país. Está no Brasil, tem que cumprir as regras do direito brasileiro", reforçou Barroso, sublinhando a necessidade de conformidade legal por parte das empresas internacionais que operam no país.

Embora Barroso não tenha abordado diretamente a decisão recente do Twitter de encerrar suas operações no Brasil, ele mencionou que, em tese, qualquer plataforma deve seguir as ordens judiciais do país onde está operando. “A vida civilizada funciona com as empresas e os particulares cumprindo a lei e as decisões judiciais. Se não cumprir, você multa. Se continuar não cumprindo, você simplesmente impede de atuar, é assim que funciona”, afirmou o ministro.

Barroso relembrou um incidente com o Telegram, onde se considerou o bloqueio do aplicativo no Brasil devido à falta de cumprimento de decisões judiciais. Após negociações, a plataforma concordou em acatar as ordens. Barroso mencionou que a mesma abordagem deve ser aplicada a qualquer rede social operando no Brasil: “Efetivamente, já não mais na minha gestão, porque tinha terminado, mas eu anunciei que se não cumprisse as decisões da Justiça brasileira seriam tirados do ar, simples assim”.

A declaração do presidente do STF reflete a postura firme do judiciário brasileiro em relação à atuação das plataformas digitais no país, especialmente em períodos críticos como os eleitorais. A aplicação rigorosa das leis locais é vista como essencial para garantir a conformidade normativa e a responsabilização das empresas que operam no Brasil.

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*Com informações Metrópoles