O candidato a prefeito de Campo Grande, Beto Pereira (PSDB), está no centro de uma controvérsia após a apresentação de pedidos de inelegibilidade pelo PSOL e pelo Democracia Cristão. Os advogados de Pereira contestam firmemente essas alegações, acusando os adversários de utilizarem a lista de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como uma estratégia midiática para prejudicar sua candidatura.
De acordo com a defesa de Pereira, os pedidos de inelegibilidade baseiam-se em uma lista publicada pelo presidente do TCE, conselheiro Jerson Domingos. Esta lista inclui contas reprovadas pelo TCE e contas de governo rejeitadas pela Câmara Municipal, sendo usada pelos partidos adversários para tentar barrar a candidatura de Pereira com base na Lei da Ficha Limpa. No entanto, os advogados de Pereira argumentam que a inclusão dessas contas na lista é mais um "efeito midiático" do que uma base legal sólida para a inelegibilidade.
Márcio Antônio Torres Filho e Maria Lúcia Torres Farias, representantes legais de Pereira, destacam que apenas a rejeição das contas pela Câmara Municipal é o fator determinante para a inelegibilidade, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles ressaltam que as contas em questão foram julgadas há mais de oito anos e que os acórdãos foram suspensos pelos conselheiros Leandro Lobo Ribeiro Pimentel, Márcio Monteiro e Flávio Kayatt do TCE.
“A lista de contas reprovadas foi utilizada de forma estratégica para tentar desgastar a imagem do candidato”, afirmou a defesa, enfatizando que o TCE atua apenas como órgão auxiliar e que a inelegibilidade deve ser determinada pela Câmara Municipal. Além disso, os advogados apontam que o PSOL, ao fazer o pedido de impugnação, violou regras eleitorais ao atuar isoladamente, uma vez que faz parte de uma federação partidária com a Rede.
A situação foi agravada pelo fato de que a defesa também aponta que o Ministério Público Eleitoral opinou favoravelmente à candidatura de Pereira, o que reforça a argumentação de que não há impedimentos legais para sua candidatura.
Beto Pereira, por sua vez, destacou que os questionamentos feitos nas eleições anteriores, quando foi eleito deputado estadual e federal, não resultaram em objeções por parte da Justiça Eleitoral. Ele também criticou o atual presidente do TCE por sua decisão de publicar duas listas distintas, uma para contas reprovadas e outra para contas de governo, o que, segundo Pereira, tem um caráter claramente político e midiático.
A defesa do tucano conclui pedindo a rejeição dos pedidos de impugnação, considerando-os infundados e orientados por intenções políticas para prejudicar sua candidatura. Eles solicitam a confirmação da elegibilidade de Pereira para as eleições de 2024 e afirmam que o processo de inelegibilidade, se levado a sério, deveria ter sido iniciado com base em decisões da Câmara Municipal e não apenas nas deliberações do TCE.
Com o apoio de oito partidos e o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a candidatura de Beto Pereira enfrenta um cenário tumultuado e repleto de disputas legais e políticas. A polêmica em torno de sua candidatura promete esquentar ainda mais o clima eleitoral em Campo Grande.
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*Com informações O Jacaré
