Segunda, 16 de Setembro de 2024
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Marco Aurélio Mello afirma que ministros do STF “perderam a cidadania” e critica concentração de poderes

Ex-ministro do Supremo lamenta ações de Alexandre de Moraes e a condução do inquérito das fake news, acusando o Judiciário de abusar do poder e comprometer a independência judicial

21/08/2024 às 09h50
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello fez duras críticas à atual atuação de seus ex-colegas de Corte, questionando a concentração de poderes e a condução de processos judiciais. Em uma entrevista ao Jornal da Oeste, concedida na segunda-feira (19), Mello expressou seu descontentamento com a gestão do ministro Alexandre de Moraes, especialmente no que tange ao uso informal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Mello afirmou que a “concentração de poderes” no STF é “perniciosa” e que o Judiciário, por ser um órgão inerte, deveria agir apenas quando autorizado por lei. Ele destacou que o sistema brasileiro é baseado na separação de poderes, onde a polícia investiga, o Ministério Público acusa e o Judiciário, como órgão independente, julga.

O ex-ministro também criticou a prática de designar juízes auxiliares, como é o caso de Moraes, que atualmente conta com um juiz auxiliar tanto no STF quanto no TSE. Para Mello, tal prática transforma juízes de primeira instância em assessores, o que ele considera inadequado.

Além disso, Marco Aurélio Mello qualificou o inquérito das fake news como o “inquérito do fim do mundo”, chamando a atenção para o fato de que o processo já está em andamento há quatro anos e se iniciou de forma questionável. Ele lembrou que o inquérito foi instaurado pela própria vítima, o Supremo, e criticou o fato de que o presidente à época, Dias Toffoli, escolheu a dedo o relator, Alexandre de Moraes, ao invés de proceder com o sorteio habitual.

Mello lamentou o que considera uma erosão dos princípios constitucionais e da independência do Judiciário, apontando para um ambiente de crescente desconfiança e controvérsia no sistema judicial brasileiro.

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*Com informações Pleno News

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