O governo Lula, em um movimento controverso e criticado por especialistas e defensores dos direitos sociais, anunciou uma revisão dos benefícios do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o objetivo de economizar R$ 6,4 bilhões em 2025. A medida, que inclui a reavaliação de 3,4 milhões de benefícios e o encerramento de 481 mil deles, levanta sérias preocupações sobre o impacto que terá sobre os idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
O BPC é um benefício essencial para milhões de brasileiros, garantindo um salário mínimo mensal para aqueles com idade igual ou superior a 65 anos, ou para pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário mínimo. A revisão, que agora exige regularização dos cadastros e biometria, pode resultar na exclusão de muitos que já enfrentam dificuldades para suprir suas necessidades básicas.
A crítica ao programa de “Revisar para Repriorizar” não é apenas sobre a quantidade de benefícios que serão cortados, mas sobre a abordagem adotada pelo governo. A mudança nas regras de acesso e o aumento da burocracia com a exigência de biometria e regularização de cadastros parece ser uma tentativa de reduzir gastos sem considerar o impacto real sobre os beneficiários. O BPC, que não concede 13º salário e não deixa pensão por morte, é já um benefício mínimo para aqueles que não têm outras formas de suporte.
Especialistas apontam que a revisão, embora justificada como um esforço para evitar desperdícios e modernizar políticas públicas, pode desconsiderar a realidade de muitos brasileiros que dependem desses recursos para sua sobrevivência. “Não é um ‘revisaço’ que acontece por voluntarismo. É um processo sistemático, contínuo de análise dos gastos públicos”, enfatizou Sergio Firpo, secretário de Monitoramento das Políticas Públicas, mas a questão fundamental permanece: até que ponto a redução dos gastos é feita às custas dos mais vulneráveis?
O governo justifica que a revisão é parte de um esforço mais amplo para a integração de políticas públicas e a modernização das vinculações, visando frear o crescimento inercial das despesas obrigatórias e a eliminação de subsídios. No entanto, a medida pode ter um efeito negativo desproporcional sobre aqueles que já estão em situação de desvantagem, enquanto outros segmentos da sociedade podem não sentir o impacto das novas regras.
À medida que a revisão dos benefícios do BPC avança, é crucial que o governo considere o impacto social dessas mudanças e explore alternativas que não comprometam a dignidade dos beneficiários mais vulneráveis. O verdadeiro teste será se o governo consegue equilibrar a necessidade de controle fiscal com a proteção dos direitos dos cidadãos que mais precisam de apoio.
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*Com informações Metrópoles
