A Starlink, controlada pelo bilionário Elon Musk, decidiu não cumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender o acesso ao X (antigo Twitter) no Brasil. A informação foi confirmada pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, que afirmou ter sido informado pelos advogados da Starlink de que a empresa não bloqueará o acesso ao X enquanto seus recursos, bloqueados pela Justiça, não forem liberados.
A determinação de bloqueio foi emitida após o vencimento do prazo dado a Musk para atender às exigências do STF, que se encerrava na última quinta-feira (29). No entanto, a Starlink, que atende mais de 200 mil usuários no Brasil, não se pronunciou oficialmente sobre sua decisão de desobedecer a ordem judicial.
A recusa da Starlink coloca o STF diante de um impasse, pois o ministro Alexandre de Moraes deve agora definir quais medidas processuais adotar frente à negativa da empresa. A Anatel, por sua vez, segue monitorando a situação, buscando garantir o cumprimento das determinações legais pelas operadoras de telecomunicações no país.
Além das implicações jurídicas, há também uma dimensão financeira envolvida, já que a Starlink condicionou qualquer ação de bloqueio à liberação de recursos bloqueados pela Justiça. Essa situação desafia não apenas a autoridade do STF, mas também testa os limites da regulamentação sobre provedores de internet no Brasil.
Enquanto isso, os usuários brasileiros continuam acessando o X livremente, levantando questionamentos sobre as futuras repercussões dessa resistência por parte da Starlink e seu impacto no relacionamento da empresa com as autoridades reguladoras e judiciais do país.
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*Com informações Terra Brasil
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