O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma nova fase de revisão rigorosa dos benefícios por incapacidade, incluindo o auxílio-doença, com a justificativa de combater fraudes e assegurar que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente necessita. No entanto, essa medida drástica já resultou no cancelamento de 45 mil auxílios-doença e promete revisar um milhão de benefícios até o final de 2024, deixando milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade e sem resposta imediata.
Enquanto o INSS alega que o "pente-fino" é necessário para garantir a correta aplicação dos recursos, a realidade é que muitos dos beneficiários, que realmente precisam do auxílio, enfrentam longas esperas e falta de clareza sobre os procedimentos de revisão. Com cancelamentos repentinos e sem aviso prévio adequado, pessoas incapacitadas de trabalhar estão sendo forçadas a passar por processos burocráticos complexos para reaver o que lhes é de direito, gerando ansiedade e insegurança.
Entre os benefícios afetados estão o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria por invalidez, a pensão por morte, o salário-maternidade e o auxílio-acidente. Para muitos desses brasileiros, a suspensão do benefício representa mais do que uma simples perda financeira: é uma ameaça à sua sobrevivência e bem-estar.
Aqueles que tiveram seus auxílios suspensos devem agir rapidamente para regularizar sua situação, com prazos de 45 dias para municípios menores e 90 dias para cidades maiores. No entanto, o processo para atualização de dados é muitas vezes complicado, especialmente para os mais vulneráveis, que podem enfrentar barreiras de acesso à internet ou dificuldade de deslocamento até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
O INSS promete reativar os benefícios após a regularização, mas a demora e a falta de comunicação clara deixam os beneficiários em um limbo, sem saber se e quando terão seus direitos restituídos. Além disso, a ameaça constante de fraudes durante o processo de revisão adiciona mais um nível de complexidade, já que o INSS adverte contra solicitações suspeitas de dados pessoais.
A suspensão dos benefícios pelo INSS, ainda que motivada pela busca de uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, expõe uma falha grave: a falta de suporte adequado aos beneficiários durante o processo de revisão. Enquanto a promessa é de um sistema mais justo, na prática, os mais vulneráveis continuam a sofrer as consequências de um sistema que deveria protegê-los. É essencial que o INSS não só combata fraudes, mas também assegure que ninguém que dependa desses auxílios fique desamparado ou desinformado durante este processo rigoroso de auditoria.
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*Com informações Terra Brasil
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