O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a ser alvo de críticas ao orientar seus auxiliares no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a "endurecerem" com a rede social X, de Elon Musk, após a plataforma se recusar a moderar conteúdos conforme as exigências do magistrado. As ordens de Moraes, enviadas por WhatsApp a seus auxiliares em março de 2023, foram expostas pela Folha de S.Paulo, revelando uma possível extrapolação do papel do STF na gestão de conteúdos digitais.
Em uma mensagem enviada ao juiz auxiliar no TSE, Marco Antônio Vargas, Moraes ordenou: “Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq [inquérito] das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa.” Vargas, ao repassar a mensagem de Moraes para um grupo da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, complementou: “Vamos caprichar.”
Após essa orientação, Moraes aplicou multas e ordenou a retirada de conteúdos da plataforma, decisões que têm sido criticadas por extrapolar a atuação esperada de um ministro do STF. A conversa com a plataforma X revelou resistência da rede social em atender às exigências de remoção de conteúdos que, segundo a empresa, não violavam suas diretrizes. Frederico Alvim, integrante da AEED, apontou que o caminho seria “defender que, embora as eleições tenham terminado e o novo presidente empossado, esses ataques mantêm acesa a possibilidade de novas altercações.”
Após uma reunião com o representante da plataforma, Hugo Rodríguez, o servidor da AEED relatou que o X não estava disposto a dar tratamento específico para o TSE ou para publicações fora do período eleitoral. Alvim destacou: “Com a entrada do Elon Musk, a moderação caminha cada vez mais para ter como base a proteção da segurança, mais do que a proteção da verdade.” Ele explicou que o X apenas modera conteúdos com risco concreto, como discursos violentos ou de ódio, mas não por insultos ou desinformações sem ameaça tangível à segurança.
As atitudes de Moraes levantam preocupações sobre os limites do poder judicial em influenciar decisões de moderação de grandes plataformas globais, gerando um debate crítico sobre a liberdade de expressão e a autonomia das redes sociais. Para muitos, suas ações representam uma tentativa de controle autoritário sobre o fluxo de informações, impactando negativamente o funcionamento independente dessas plataformas.
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*Com informações Folha de S.Paulo
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