Segunda, 16 de Setembro de 2024
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Lula defende pente-fino em benefícios sociais: Alívio fiscal ou ataque aos vulneráveis?

Presidente sugere revisão periódica dos programas sociais, gerando temor entre beneficiários e alimentando debate sobre cortes e austeridade

06/09/2024 às 15h05 Atualizada em 06/09/2024 às 16h00
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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O presidente Lula (PT) gerou controvérsia ao defender, nesta sexta-feira (6), a implementação de operações “pente-fino” em benefícios sociais. Durante entrevista à rádio Difusora Goiana, Lula argumentou que essas revisões são necessárias “de tempos em tempos” para garantir que os recursos sejam direcionados adequadamente. A declaração ocorre em um contexto de apreensão entre beneficiários, que temem perder direitos adquiridos.

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“Você tem que fazer o que nós chamamos de operação pente-fino, para a gente saber se as pessoas que perderam o direito ao benefício estão recebendo”, disse Lula. Ele ressaltou que o objetivo seria alcançar uma situação em que os beneficiários superem a linha de corte dos programas, podendo eventualmente deixar de depender do auxílio governamental. A fala do presidente, que está em Goiânia para inaugurar o BRT Norte-Sul e anunciar novos investimentos nos Institutos Federais do estado, trouxe à tona a polêmica sobre os recentes cortes nos benefícios sociais.

Em julho, o governo anunciou uma redução de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pagamentos previdenciários, como parte do esforço para cumprir o novo Marco Fiscal, que estabelece regras para o controle dos gastos públicos. A equipe econômica do governo, liderada pelo secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, já sinalizou que, se as revisões nos benefícios não surtirem o efeito desejado, novos contingenciamentos e bloqueios podem ser necessários.

As declarações de Lula contrastam com seu discurso de proteção social e levantam questionamentos sobre a real intenção por trás das operações pente-fino. Críticos argumentam que a medida pode prejudicar aqueles que mais necessitam, ao invés de direcionar melhor os recursos. Para muitos beneficiários, o medo é de que o pente-fino resulte em cortes injustos, afetando milhares de famílias que dependem do Bolsa Família e outros programas para sobreviver.

Enquanto o governo federal administra o pagamento dos benefícios, a responsabilidade pela inscrição dos beneficiários recai sobre as prefeituras, o que pode gerar discrepâncias e falhas na aplicação do pente-fino. Lula tentou tranquilizar a população ao reiterar seu compromisso com a proteção das mulheres e a independência profissional feminina, destacando que "todo e qualquer benefício nosso em primeiro [lugar] é a mulher". No entanto, as palavras do presidente não foram suficientes para dissipar as dúvidas e preocupações geradas pela possível "tesourada" nos programas sociais.

A postura de Lula frente à revisão dos benefícios alimenta um debate acalorado sobre o equilíbrio entre austeridade fiscal e a necessidade de manutenção dos direitos sociais. Para os defensores das operações pente-fino, a medida é vista como um passo necessário para evitar fraudes e garantir a sustentabilidade dos programas. Já para os críticos, trata-se de uma estratégia perigosa que ameaça a rede de proteção social do país, colocando em risco os mais vulneráveis em nome de um ajuste fiscal questionável.

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*Com informações Metrópoles

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