O governo Lula enfrenta críticas intensas pelo andamento do seu pente-fino nos gastos públicos, uma das principais estratégias para alcançar o equilíbrio fiscal prometido. A revisão dos programas do governo, inicialmente vista como crucial para a meta de déficit zero em 2025, está avançando de forma lenta e questionada.
Lançado com a promessa de economizar R$ 10 bilhões em 2024, o pente-fino, que inclui a reavaliação de benefícios como o Bolsa Família e auxílio-doença, tem mostrado resultados aquém do esperado. Até agora, a economia com o auxílio-doença, por exemplo, está apenas 35% abaixo do previsto, e a reavaliação dos benefícios está apenas começando a mostrar resultados tangíveis.
Especialistas apontam que a estratégia atual, focada em combater fraudes e irregularidades, é insuficiente para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo. Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, critica a abordagem, afirmando que a revisão de gastos deveria englobar a análise e possível eliminação de programas ineficazes, e não apenas a detecção de fraudes. Ele destaca que a lentidão e a falta de reformas estruturais são preocupantes, e que a estratégia atual pode não ser suficiente para alcançar o objetivo fiscal.
Além disso, o governo enfrenta dificuldades adicionais, como a necessidade de arrecadar R$ 166 bilhões em receitas extras e implementar uma revisão mais profunda das despesas obrigatórias. O adiamento de discussões sobre mudanças estruturais no orçamento para 2025 e a falta de avanços significativos na desindexação do Orçamento agravam a situação.
A crítica também vem de Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), que considera o ritmo do pente-fino inadequado para a urgência do quadro fiscal. Ela alerta que, sem reformas estruturantes, o governo pode ter que recorrer a bloqueios e contingenciamentos adicionais, exacerbando ainda mais a pressão sobre as despesas discricionárias.
O ex-secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, reforça a necessidade de uma abordagem equilibrada que combine aumento de arrecadação, controle de despesas e reformas estruturais. Ele observa que a alta carga de despesas obrigatórias e a dependência de receitas não recorrentes são arriscadas e podem dificultar o cumprimento das metas fiscais.
Com o cenário fiscal desafiador e as medidas de contenção de gastos avançando lentamente, o governo Lula enfrenta um caminho difícil para alcançar seus objetivos fiscais e assegurar a estabilidade econômica prometida.
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*Com informações O Globo