O governo federal projeta que a arrecadação em 2025 atingirá o maior nível dos últimos 15 anos, superando as marcas históricas desde o final do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A estimativa, presente na proposta de orçamento para o próximo ano enviada ao Congresso Nacional, aponta que as receitas líquidas devem alcançar 19% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme as previsões do Ministério da Fazenda. Esse percentual será o segundo maior da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997, ficando atrás apenas do recorde de 2010, quando as receitas líquidas atingiram 20,2% do PIB.
O aumento da arrecadação no terceiro mandato de Lula é resultado de uma série de medidas adotadas pelo governo para ampliar as receitas. Entre as principais ações estão a retomada da tributação sobre combustíveis, o retorno da regra que favorece o governo em casos de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mudanças na tributação de incentivos concedidos pelos estados sobre o ICMS, a taxação de "offshores" e fundos exclusivos, além da tributação do mercado de apostas esportivas eletrônicas e de encomendas internacionais.
Além das iniciativas legislativas, o crescimento econômico do país também tem contribuído para o aumento da arrecadação de tributos. Rogério Ceron, representante do Tesouro Nacional, destacou que o desempenho positivo do PIB no segundo trimestre deste ano pode elevar a projeção de crescimento econômico para 2025, atualmente estimada em 2,6%. Esse crescimento pode resultar em uma redução na proporção das despesas em relação ao PIB, atualmente também em 19%.
A previsão de um aumento significativo na arrecadação é vista como um avanço para o governo, que busca fortalecer as contas públicas e ampliar os investimentos em áreas estratégicas. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de um equilíbrio nas políticas fiscais para evitar sobrecarga tributária que possa impactar o crescimento econômico a longo prazo.
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*Com informações Gazeta Brasil
