A proposta do governo Lula de confiscar terras queimadas levanta uma série de questões jurídicas e práticas, além de ser vista por muitos como uma manobra política. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem analisado a ideia como resposta aos incêndios criminosos que devastam o Pantanal e a Amazônia. No entanto, segundo especialistas, não há amparo legal para tal ação, já que a legislação atual não prevê o confisco de terras em casos de queimadas, diferentemente de crimes como tráfico de drogas.
O ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, afirmou que a situação das queimadas é idêntica à que enfrentou em 2020, mas a pressão popular tem mudado. Ele destacou que o clima e o comportamento humano são fatores centrais para os incêndios, mas que a culpa não recai sobre o agronegócio: "Ninguém põe fogo no próprio ativo", disse Salles, sugerindo que parte das queimadas pode ser causada por agricultores do MST em retaliação a proprietários.
Em contrapartida, o MST nega qualquer envolvimento, enfatizando que as queimadas prejudicam o solo e vão contra suas práticas agrícolas. Além disso, ambientalistas apontam que a falta de regularização fundiária durante o governo Bolsonaro contribuiu para o agravamento das queimadas.
A proposta de confisco do governo Lula, portanto, parece ser mais uma jogada política do que uma solução concreta, enfrentando desafios tanto legais quanto práticos.
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