Domingo, 13 de Outubro de 2024

Governo Lula quer confiscar terras queimadas: uma jogada política ou solução para o meio ambiente?

Medida é criticada por especialistas e políticos, que apontam ausência de base legal e dificuldades de implementação

13/09/2024 às 17h18
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A proposta do governo Lula de confiscar terras queimadas levanta uma série de questões jurídicas e práticas, além de ser vista por muitos como uma manobra política. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem analisado a ideia como resposta aos incêndios criminosos que devastam o Pantanal e a Amazônia. No entanto, segundo especialistas, não há amparo legal para tal ação, já que a legislação atual não prevê o confisco de terras em casos de queimadas, diferentemente de crimes como tráfico de drogas.

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O ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, afirmou que a situação das queimadas é idêntica à que enfrentou em 2020, mas a pressão popular tem mudado. Ele destacou que o clima e o comportamento humano são fatores centrais para os incêndios, mas que a culpa não recai sobre o agronegócio: "Ninguém põe fogo no próprio ativo", disse Salles, sugerindo que parte das queimadas pode ser causada por agricultores do MST em retaliação a proprietários.

Em contrapartida, o MST nega qualquer envolvimento, enfatizando que as queimadas prejudicam o solo e vão contra suas práticas agrícolas. Além disso, ambientalistas apontam que a falta de regularização fundiária durante o governo Bolsonaro contribuiu para o agravamento das queimadas.

A proposta de confisco do governo Lula, portanto, parece ser mais uma jogada política do que uma solução concreta, enfrentando desafios tanto legais quanto práticos.

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