A Polícia Federal (PF) dará início a uma investigação para identificar usuários da rede social X, de Elon Musk, que continuaram a acessar a plataforma após o bloqueio ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes e ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração se concentra em usuários que acessaram a rede após 30 de agosto, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia iniciado esforços para efetivar a suspensão.
Os usuários identificados poderão enfrentar multas diárias de R$ 50 mil, conforme a decisão da Suprema Corte, que inclui penalizações para aqueles que utilizarem ferramentas de VPN para burlar o bloqueio. A identificação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes, que já havia multado a rede social em R$ 5 milhões por dia pelo “drible” dado ao sistema de bloqueio no Brasil.
Recentemente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez uma publicação desafiando a ordem judicial, ressaltando que sua conduta, anteriormente legal, não poderia ser considerada ilegal sem uma nova lei. Apesar de inicialmente se considerar uma instabilidade nas operadoras como explicação para o retorno do X no Brasil, a Anatel revelou que uma atualização do sistema da plataforma confundiu os provedores de internet brasileiros.
A suspensão judicial da rede permanece em vigor, e Moraes ainda determinou a interrupção de acessos à plataforma através dos serviços da Cloudflare, intensificando o controle sobre a situação. O prazo para a contagem das multas se inicia nesta quinta-feira (19/9), enquanto a comunidade jurídica e usuários da rede aguardam os desdobramentos dessa tensa situação.
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*Com informações Metrópoles
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