Mato Grosso do Sul tem se consolidado como um exemplo a ser seguido no Brasil, promovendo um crescimento econômico robusto por meio da redução de impostos. A estratégia do governo estadual, liderado pelo governador Eduardo Riedel, tem gerado um ambiente favorável aos negócios, ampliando a atuação empresarial e atraindo investimentos privados sem comprometer a capacidade de investimento público em áreas essenciais como infraestrutura e educação.
Os dados são contundentes: o estado lidera indicadores como investimento público per capita, crescimento da indústria de transformação e universalização do saneamento básico. Com a menor carga tributária do país, a política desenvolvimentista sul-mato-grossense demonstra como a redução de impostos, especialmente para micro e pequenas empresas, é fundamental para o sucesso econômico.
Desde 2023, o governo tem implementado uma série de cortes fiscais, mantendo a alíquota do ICMS em 17%. Essa medida, em contrapartida às tendências de outros estados, tem refletido um compromisso em promover o desenvolvimento regional. Surpreendentemente, mesmo com as reduções, a arrecadação cresceu 9,1% entre janeiro e novembro de 2023.
"Manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos", destaca Riedel. Itens da cesta básica, como arroz e feijão, tiveram tributos reduzidos, beneficiando diretamente os consumidores e as merendas escolares. Além disso, o governo isentou o IPVA de veículos leves movidos a GNV, incentivando a economia local.
A desoneração, intitulada 'Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo', já impactou 24 mil microempresas desde maio de 2023, permitindo que negócios com faturamento anual de até R$ 360 mil fossem isentos do ICMS no Simples Nacional. Com uma desoneração total de R$ 38 milhões, a iniciativa visa impulsionar a geração de empregos e renda em diversos setores.
Jaime Verruck, titular da Semadesc, afirma que a ação é crucial para garantir a competitividade das pequenas empresas, enquanto Fernando Martins, da Amems, ressalta a importância da desoneração do ICMS Equalização para dar fôlego aos empresários.
Mato Grosso do Sul está provando que, com uma política fiscal inteligente, é possível crescer sem onerar o cidadão, criando um ciclo virtuoso de investimentos e desenvolvimento econômico.
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