O clima esquentou no governo Lula após declarações do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que deixou claro que a equipe econômica não cederá na "compensação integral" da desoneração da folha de pagamento. A insistência em considerar valores esquecidos em contas bancárias como uma contrapartida válida para compensar uma dívida de R$ 8 bilhões é um sinal preocupante de descompasso entre as instituições e uma falta de entendimento sobre as diretrizes fiscais necessárias para manter a credibilidade do governo.
Durante a apresentação do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, Durigan afirmou que se o Supremo Tribunal Federal (STF) não considerar esses valores como compensação válida, será necessário retornar ao tribunal para ajustar essa narrativa. "A gente nunca vai abrir mão da compensação da desoneração", destacou, desconsiderando as implicações de tal afirmação sobre a solidez da política fiscal.
Esse impasse não é novo. A divergência entre a Fazenda e o Banco Central sobre a contabilização desses R$ 8,6 bilhões tem gerado um clima de tensão e incerteza. O Banco Central alertou que incorporar esses valores ao resultado primário seria "em claro desacordo" com a metodologia estabelecida, colocando em xeque a transparência e a consistência dos números apresentados pelo governo. Enquanto isso, o Congresso sancionou uma medida que contraria a posição do BC, criando um verdadeiro campo de batalha sobre a interpretação das leis fiscais.
Além disso, Durigan tentou distanciar o governo de acusações de "contabilidade criativa", afirmando que a equipe econômica tem se esforçado para manter o equilíbrio fiscal. No entanto, as críticas de "matemágica fiscal" não tardaram a surgir após a redução do congelamento de recursos no Orçamento de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Essa manobra, vista como uma tentativa de acomodar as contas sem um fundamento sólido, levanta sérias preocupações sobre a real situação fiscal do país.
Economistas já questionam a prudência de liberar gastos discricionários em um cenário de déficit elevado. O alerta é claro: se o governo não busca um déficit zero, a interpretação flexível das leis fiscais pode resultar em mais problemas do que soluções, aprofundando a crise de confiança em um governo que precisa urgentemente demonstrar responsabilidade fiscal.
Com um déficit fiscal de R$ 39,7 bilhões maior do que o relatado pela Fazenda, o governo Lula está navegando em águas turbulentas. A insistência em uma contabilidade questionável e a falta de um posicionamento claro podem colocar em risco a credibilidade e a estabilidade econômica do Brasil em um cenário global incerto.
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*Com informações R7
