O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está sob fogo cruzado após sua decisão de solicitar autorização para que a Polícia Federal investigue usuários que burlaram a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao utilizar a plataforma X no Brasil. Gonet enfatizou que a apuração deve se concentrar em postagens feitas "para fins de insistência em discurso de ódio" e "divulgação de maliciosas inverdades". No entanto, sua abordagem levanta sérias questões sobre os limites da liberdade de expressão, especialmente em um período eleitoral delicado.
Em seu pedido, Gonet expressou preocupação com as eleições municipais, alegando que a utilização da plataforma banida constitui "um explícito acinte à autoridade da deliberação do STF". Ele defende que postagens com conteúdo "repulsivo" à liberdade de expressão e à dignidade das pessoas não devem ser toleradas. Contudo, essa postura parece mais uma tentativa de silenciar vozes divergentes do que um verdadeiro compromisso com a verdade e a integridade das eleições.
A proposta de Gonet de que a Polícia Federal monitorize e notifique usuários que desrespeitaram a ordem de bloqueio parece ser um passo perigoso. Ao permitir que a PF elabore uma lista de usuários que acessaram o X, a PGR pode estar criando um precedente preocupante de vigilância e censura. A abordagem de multar usuários que utilizam “subterfúgios tecnológicos” para contornar o bloqueio não só ameaça a liberdade de expressão, mas também pode ser vista como uma forma de controle governamental sobre a comunicação digital.
Além disso, ao direcionar o foco da investigação para figuras públicas e políticos, Gonet pode estar se aventurando em um território arriscado, onde a linha entre a proteção da sociedade e a repressão de opiniões se torna cada vez mais tênue. A atuação da PGR deve ser baseada em princípios de justiça e imparcialidade, não em medidas que possam ser interpretadas como perseguição política.
A ordem de Moraes, que estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que burlarem o bloqueio, já revela a gravidade da situação. No entanto, a abordagem do procurador-geral parece excessiva e propensa a causar mais divisões em uma sociedade já polarizada. A preocupação com a desinformação é válida, mas as soluções devem ser pensadas com cautela e respeito à liberdade de expressão.
Em um momento em que a democracia brasileira enfrenta desafios significativos, é crucial que as instituições mantenham um equilíbrio saudável entre a segurança e a liberdade. A postura da PGR deve ser reavaliada para que o compromisso com a verdade não venha à custa da repressão. O papel da Procuradoria-Geral da República não deve ser o de silenciar a discordância, mas sim de promover um debate saudável, essencial para a vitalidade da democracia.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias.
*Com informações O Globo
