O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira, 25, uma revisão da Carta das Nações Unidas durante seu discurso em uma reunião de chanceleres do G20, realizada às margens da Assembleia-Geral da ONU. Em sua declaração, Lula criticou a atuação do Conselho de Segurança da ONU, que, segundo ele, “tem se mostrado incapaz de resolver conflitos e menos ainda de preveni-los”.
Desde seu primeiro mandato (2003-2006), Lula busca a reforma do Conselho, enfatizando a necessidade de inclusão de países do Sul Global e nações em desenvolvimento. “Não conseguimos responder aos desafios globais porque trocamos o multilateralismo por ações unilaterais ou arranjos excludentes. Para romper esse ciclo vicioso, precisamos de coragem para mudar e empenho para superar as diferenças”, afirmou, destacando a falta de representatividade nas instituições internacionais.
O presidente salientou a necessidade de mais transparência e coerência nas decisões do Conselho de Segurança, enfatizando que milhões de pessoas sofrem com essa ineficácia. “Com mais representatividade da África, América Latina e Caribe, teremos mais chance de superar a polarização que paralisa o órgão”, acrescentou.
Lula também mencionou a intenção do Brasil de apresentar uma proposta para convocar uma conferência de revisão da Carta das Nações Unidas, conforme o artigo 109, que prevê a reunião dos membros da ONU para discutir alterações no documento. “Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal, mas precisamos concordar que a reforma é fundamental e urgente”, disse o mandatário, ressaltando a evolução da ONU, que passou de 51 países fundadores para 193 membros.
O presidente criticou ainda a estrutura financeira global, apontando que as taxas de juros impostas a países em desenvolvimento são significativamente mais altas do que as aplicadas às nações desenvolvidas. “O endividamento que afeta severamente alguns países em desenvolvimento estrangula o investimento em infraestrutura, bem-estar e sustentabilidade”, declarou. Em 2022, a diferença entre o que o mundo em desenvolvimento pagou a credores externos e o que recebeu foi de US$ 49 bilhões, evidenciando que “há mais dinheiro saindo do que dinheiro entrando”.
Durante a abertura da Assembleia-Geral, na terça-feira, 24, Lula reiterou suas críticas à “paralisia da ONU como um foro mundial”, defendendo que reformas são essenciais para revitalizar seu poder e promover a paz em contextos de conflito. Ele lamentou a exclusão da América Latina e da África do Conselho de Segurança, um reflexo de “práticas inaceitáveis do passado colonial”. O órgão, que detém o poder de aplicar sanções e ordenar intervenções militares, é composto por 15 membros, dos quais apenas cinco têm assentos permanentes e poder de veto: EUA, Rússia, China, França e Reino Unido.
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*Com informações Veja
