Quinta, 21 de Novembro de 2024
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Moraes admite erro e determina soltura após três meses de prisão de manifestante

Ministro do STF reconhece falha ao ordenar nova detenção, desconsiderando mudança de estado e uso de tornozeleira eletrônica; defesa alega que o réu buscava abrigo e alimento

26/09/2024 às 11h58
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ter cometido um erro ao ordenar a nova prisão de Kelson de Souza Lima, que foi denunciado pelos atos de 8 de janeiro. Após três meses detido, o magistrado determinou sua soltura ao constatar que havia buscado informações em um estado incorreto, levando a uma confusão sobre o cumprimento das medidas cautelares.

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Kelson foi preso pela primeira vez no dia dos atos e liberado em março de 2023, sob condições que incluíam o uso contínuo de uma tornozeleira eletrônica e a apresentação semanal a um juiz. Em agosto de 2023, Moraes autorizou sua mudança para Massapê, no Ceará. Contudo, em junho deste ano, o ministro solicitou ao estado de São Paulo dados sobre o monitoramento de Kelson, ignorando sua mudança de residência.

Quando São Paulo informou que não havia registro de atividade da tornozeleira, Moraes interpretou isso como uma violação das condições de liberdade e determinou sua prisão novamente, alegando que Kelson demonstrou "completo desprezo" pelo STF. A situação só foi retificada após alertas da defesa de Lima e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Kelson é denunciado por associação criminosa e incitação ao crime, mas sua defesa argumenta que ele estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército por estar em situação de rua, buscando abrigo e alimento. Os advogados também afirmam que Kelson apresenta transtornos psiquiátricos, o que poderia influenciar seu comportamento nas manifestações.

O caso levanta questões sobre a atuação da justiça e as condições que levam indivíduos a se envolverem em situações extremas, destacando a complexidade da situação social enfrentada por muitos brasileiros.

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*Com informações Pleno News

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