O X (anteriormente conhecido como Twitter), de Elon Musk, apresentou nesta quinta-feira (26/9) uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a documentação exigida pelo ministro Alexandre de Moraes, buscando derrubar a suspensão da plataforma no Brasil. O pedido de Moraes incluía o registro da plataforma na Junta Comercial brasileira, a formalização da advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal no país e a comprovação do bloqueio de nove contas de usuários investigados por crimes.
No documento, o X afirmou que “foram apresentados todos os documentos solicitados e requerido o reestabelecimento da plataforma”. Assim, a rede social aguarda a análise do que foi enviado pelo ministro.
Na quarta-feira (25/9), em continuidade à mesma ação, a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anexaram documentos sobre o acesso de brasileiros à plataforma, que está suspensa desde 30 de agosto. Esses documentos estão sob sigilo judicial.
A PF iniciou investigações para identificar usuários que continuaram acessando o X após o bloqueio, decreto do ministro Moraes e confirmado pela Primeira Turma da Corte. Os usuários identificados podem enfrentar multas, conforme a decisão da Suprema Corte, que impôs penalidades diárias de R$ 50 mil por descumprimento, incluindo o uso de ferramentas de VPN, que mascaram a localização do internauta.
A identificação dos usuários foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes, com as multas podendo ser aplicadas a qualquer pessoa que tenha infringido a decisão judicial. Alguns parlamentares chegaram a postar em afronta à determinação judicial.
Além disso, na semana passada, o X ficou temporariamente acessível no Brasil, com a Anatel informando ao STF que uma atualização da rede “driblou” o bloqueio imposto. O desdobramento da situação gera expectativas sobre o futuro da plataforma no país e a resposta das autoridades à nova tentativa de Elon Musk de reverter a suspensão.
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*Com informações Metrópoles
