Beneficiários do programa Bolsa Família fizeram doações que totalizam mais de R$ 652 mil a candidatos nas Eleições Municipais de 2024, segundo um levantamento do Metrópoles. As transferências variam de um centavo a R$ 9 mil, destacando-se o caso do DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que recebeu quatro transferências de um beneficiário do programa que totalizaram R$ 9 mil. A análise foi realizada com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Portal da Transparência até 26 de setembro, mostrando que ao menos 419 doadores contribuíram com valores abaixo de R$ 100, enquanto 177 doaram entre R$ 500 e R$ 1 mil, e 297 repassaram mais de R$ 1 mil.
O Bolsa Família, que atende mais de 20 milhões de brasileiros, exige que a renda per capita familiar seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Recentemente, o ministro Wellington Dias expressou preocupação sobre o uso dos recursos, enfatizando que a finalidade do programa é combater a fome e atender necessidades básicas. Embora as doações não sejam proibidas, elas devem ser compatíveis com os perfis de renda dos beneficiários. Após as eleições, o ministério realizará uma análise dos dados de prestação de contas em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU) para monitorar os repasses atípicos.
A norma estabelecida pelo Ministério da Cidadania após as eleições de 2020 prevê limites para doações e penalidades para montantes excessivos. Um dos principais pontos é que o benefício pode ser cancelado para famílias cujos integrantes tenham doado recursos financeiros a campanhas em montante igual ou superior a dois salários mínimos. O foco do Ministério permanece em garantir que o Bolsa Família continue a ser uma ferramenta eficaz no combate à pobreza e insegurança alimentar. O primeiro turno das eleições está agendado para 6 de outubro em 5.569 municípios, com mais de 155 mil eleitores aptos a votar.
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*Com informações Metrópoles
