Segunda, 14 de Outubro de 2024

X de Elon Musk continua suspenso no Brasil: Moraes impõe novas barreiras para retorno da plataforma

Mesmo após cumprimento parcial das exigências, rede social enfrenta novas condições e multas para voltar a operar

01/10/2024 às 08h44
Por: Tatiana Lemes
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Foto: Reprodução
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O X, plataforma de Elon Musk, completa um mês de suspensão no Brasil sem sinais de retorno. Apesar de ter cumprido parcialmente as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF), novas barreiras foram impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, deixando clara a resistência ao retorno imediato da rede social ao país.

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Na última quinta-feira (26/9), a defesa do X apresentou uma série de documentos tentando viabilizar o funcionamento imediato da plataforma, incluindo o registro na Junta Comercial brasileira e a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal. Além disso, foram bloqueadas nove contas acusadas de disseminar crimes na rede social. No entanto, essas medidas foram insuficientes. Moraes não apenas negou o retorno imediato, como também aumentou a lista de exigências.

Agora, para que a plataforma volte a operar, Elon Musk terá que pagar uma multa de R$ 10 milhões por descumprir uma ordem judicial por dois dias. Além disso, Rachel de Oliveira, representante legal da empresa no Brasil, enfrenta uma multa de R$ 300 mil. A situação se complica ainda mais com a demanda de que o X Brasil informe se os valores bloqueados pela Starlink serão usados para quitar essas dívidas.

Enquanto essas condições não forem cumpridas, o X permanece banido no Brasil, deixando evidente o peso do confronto entre a legislação brasileira e a gigante de Musk, que até o momento, parece longe de uma resolução.

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*Com informações Metrópoles

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