O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar uma discussão polêmica que pode redefinir a maneira como a maternidade é reconhecida no Brasil. A proposta, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), busca substituir os termos “mãe” e “pai” por “parturiente” e “responsável legal” na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento fundamental para o registro civil de recém-nascidos. Essa tentativa de eliminar os termos tradicionais não só desconsidera a importância da maternidade, mas também ignora o valor emocional que esses termos carregam.
Desde a concessão da medida cautelar, o governo brasileiro já removeu provisoriamente as referências a “mãe” e “pai” da DNV. Embora uma proposta alternativa tenha surgido, sugerindo o uso de “parturiente e/ou mãe” e “responsável legal e/ou pai”, essa solução ainda parece insuficiente. O que está em jogo é o reconhecimento do papel da mãe na sociedade, algo que não pode ser substituído por uma terminologia impessoal.
O ministro Gilmar Mendes, que inicialmente apoiou a mudança, agora enfrenta a resistência de colegas que destacam a importância de reavaliar a preservação dos termos tradicionais. O ministro Nunes Marques, em sua defesa, sublinhou o direito das mulheres de serem identificadas como mães, uma questão que deveria ser inegociável. Não podemos permitir que a linguagem impessoal e técnica ofusque a profundidade da maternidade, que é uma experiência única e valiosa na vida de milhões de mulheres.
Por outro lado, ministros como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso defendem a adaptação do documento em nome da diversidade e inclusão. É aqui que a questão se complica: até que ponto a busca por inclusão deve subestimar a experiência única da maternidade? O termo “parturiente” pode abranger a ideia de maternidade, mas não substitui a riqueza e a identidade que vem com a palavra “mãe”. O reconhecimento legal não deve ser uma ferramenta para apagar identidades, mas sim para celebrá-las.
Além disso, a ação movida pelo PT se estende para exigir que o Sistema Único de Saúde (SUS) amplie seus serviços para incluir a população transexual. Embora essa demanda tenha seus méritos, não podemos perder de vista o direito fundamental das mães de serem reconhecidas como tal, em um momento em que o governo parece estar mais preocupado em acomodar diferentes práticas familiares do que em valorizar a maternidade.
À medida que o STF se prepara para retomar o julgamento, a sociedade observa com apreensão. As decisões do tribunal não impactam apenas o registro civil, mas também moldam a forma como reconhecemos e valorizamos os diversos modelos familiares presentes em nosso país. O STF deve encontrar um equilíbrio entre tradição, diversidade e direitos humanos, mas isso não deve ocorrer à custa da identidade e do valor da maternidade. O direito das mães de serem chamadas de mães deve ser defendido com firmeza, pois é uma questão de respeito, dignidade e reconhecimento do papel fundamental que desempenham na sociedade.
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*Com informações Terra Brasil
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