O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, desmentiu nesta terça-feira (22) qualquer discussão sobre o fim da multa rescisória paga aos trabalhadores após a demissão ou sobre a redução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Marinho qualificou as informações que circularam nas redes sociais como notícias falsas, reforçando que “o Ministério do Trabalho e NÃO Emprego cogita ou realiza QUALQUER debate sobre o fim da multa rescisória”.
O posicionamento do ministro surgiu em meio a rumores de que o governo federal estaria considerando a suspensão desses benefícios como parte de um pacote de cortes de gastos. Segundo a equipe econômica, o foco está em revisar a legislação relacionada à multa do FGTS e ao seguro-desemprego, recomenda identificar formas de economia e realizar um “pente-fino” para detectar fraudes. No entanto, o governo garante que essas ações não resultarão na redução dos direitos dos trabalhadores que já fazem jus a esses benefícios.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também abordou o assunto na última quarta-feira (16). Ele comentou a possibilidade de utilizar parte da multa de 40% paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego, mas esclareceu que não é viável discutir estratégias que ainda estão sendo avaliadas pelos técnicos. Essa proposta visaria uma redução nos gastos com o benefício destinado aos desempregados.
Embora o governo não tenha formalizado as propostas, há promessas de que mais de 30 medidas estão sendo comprovadas, com algumas podendo ser propostas em 2025 ou 2026, conforme indicado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A situação continua a gerar debates e preocupações entre trabalhadores e especialistas sobre a proteção dos direitos trabalhistas no país.
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*Com informações Metrópoles
