Em uma manobra polêmica para alcançar o déficit zero nas contas públicas, o governo Lula propõe alterações profundas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no seguro-desemprego. A medida, criticada por sindicatos e especialistas, é vista como um ataque direto aos direitos trabalhistas e uma tentativa de reduzir benefícios essenciais para a proteção do trabalhador.
A proposta sugere cortar o valor do seguro-desemprego ao compensá-lo com a multa de 40% do FGTS que o trabalhador recebe quando é demitido sem justa causa. Para o governo, a ideia é reduzir despesas com seguro-desemprego, que dispararam nos últimos anos. A medida, no entanto, provoca uma onda de indignação. “Estão retirando a segurança do trabalhador brasileiro, que já lida com um mercado de trabalho instável e baixos salários,” afirmou o representante de um dos principais sindicatos do país.
As despesas com seguro-desemprego aumentaram significativamente, saltando de R$ 47,6 bilhões para R$ 52,4 bilhões em um ano, com previsão de R$ 56,8 bilhões até 2025. Para o governo, isso representa uma “necessidade de ajuste.” No entanto, críticos apontam que o ajuste fiscal recai sobre os direitos dos trabalhadores, enquanto medidas de reforma tributária mais amplas e redistribuição de carga para os mais ricos ainda ficam no papel.
Outro aspecto problemático da proposta é o potencial incentivo à retenção de funcionários, mas não pelo aumento de salário ou melhoria das condições de trabalho, e sim pela limitação de acesso aos direitos rescisórios. A manobra levanta o temor de que, na prática, o governo esteja penalizando os trabalhadores para conter gastos. “É um ajuste que visa sufocar ainda mais o trabalhador, comprometendo sua capacidade de se sustentar em um período de desemprego,” criticou um analista econômico.
As centrais sindicais já anunciaram que pretendem reagir à proposta, com exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que optou por uma postura mais branda, mas ainda assim com ressalvas. Para a maioria das entidades, os cortes no seguro-desemprego e FGTS representam um “retrocesso brutal” nas conquistas trabalhistas.
A proposta de corte também é vista como uma medida que coloca o Brasil em desvantagem, ignorando o impacto que a redução de direitos trabalhistas pode ter na segurança e na estabilidade social do país. Para muitos, a medida serve para beneficiar interesses do governo em equilibrar as contas às custas do trabalhador. A oposição e líderes sindicais prometem lutar contra o projeto, classificando-o como uma tentativa de sufocar o trabalhador para garantir números positivos para o governo.
Agora, o governo Lula enfrenta a pressão de setores que exigem um plano fiscal mais equilibrado, que não ataque os direitos básicos dos trabalhadores. Enquanto o país aguarda, as vozes contrárias se multiplicam, pedindo uma reforma que preserve os direitos conquistados ao invés de sacrificar o trabalhador.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e siga nossas redes sociais.
*Com informações Terra Brasil
