A Comissão de Educação e Cultura do Senado agendou para o próximo dia 26 a análise de um projeto de lei que busca reconhecer a cultura gospel como manifestação da cultura nacional e estender às igrejas o acesso a recursos da Lei Rouanet. Inicialmente prevista para esta terça-feira (12), a votação foi adiada.
De autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), a proposta inclui templos religiosos como "pontos de cultura" e prevê incentivos financeiros e logísticos para eventos relacionados à vida cristã, abrangendo música, literatura, audiovisual, artes cênicas, dança e até gastronomia. Embora a música gospel já seja reconhecida como manifestação cultural desde 2012, os benefícios da Lei Rouanet atualmente não se aplicam a eventos promovidos por igrejas.
Segundo o relator do projeto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), que apresentou parecer favorável, a medida pode ser aprovada diretamente na Comissão sem a necessidade de votação no plenário, salvo se houver recurso. Se avançar, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
A música gospel tem mostrado força no cenário cultural brasileiro. Em 2023, foi o gênero mais procurado no YouTube e registrou um aumento de 46% no Spotify. A expansão do reconhecimento dessa manifestação cultural, caso a proposta seja aprovada, deverá facilitar o acesso a recursos e fomentar novas produções artísticas no segmento cristão.
A tramitação do projeto ocorre em meio a uma série de acenos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao público evangélico. Em outubro, Lula sancionou a criação do Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho, e, no mês anterior, oficializou o Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico. Ambas as iniciativas foram aprovadas com apoio de parlamentares da oposição, marcando um esforço de diálogo com um eleitorado tradicionalmente alinhado à direita.
Caso aprovado, o projeto de reconhecimento da cultura gospel pode representar um marco para a valorização das manifestações artísticas cristãs no Brasil, consolidando sua relevância cultural e política.
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*Com informações Agência Estado
