Após as explosões ocorridas nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, na noite desta quarta-feira (13), ministros da Corte procuraram membros do Congresso Nacional para deixar claro que não permitiriam qualquer avanço na discussão sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com informações da jornalista Natuza Nery, os ministros deveriam enfatizar: "não vamos permitir que o debate sobre anistia avance após isso".
O Projeto de Lei 2.858/2022, que trata da anistia, ainda tramita na Câmara dos Deputados. Embora tenha avançado até a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma comissão especial para analisar a proposta, o que atrasou o processo. A comissão ainda precisa ser instalada e o projeto deverá ser debatido e votado antes de seguir para o plenário da Câmara.
O incidente em frente ao STF, que resultou na morte de Francisco Wanderley Luiz, autor das explosões, gerou repercussão e acirrou a tensão política. Integrantes do governo federal e aliados no Congresso decidiram o episódio como um fator decisivo para introduzir a proposta de anistia. A morte de Luiz, envolvida em um atentado com motivação política, demonstraria a gravidade dos atos antidemocráticos, reforçando a necessidade de responsabilizar os envolvidos, sem espaço para concessões.
O autor das explosões, Francisco Wanderley Luiz, foi ex-candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL) em Rio do Sul, Santa Catarina, e um conhecido crítico do governo e do STF, com postagens polêmicas nas redes sociais. Ele estacionou seu carro perto do anexo da Câmara dos Deputados e detonou explosivos antes de tentar se aproximar do STF. No confronto com seguranças, Luiz lançou mais artefatos e acabou morto no local.
A anistia continua a ser um tema controverso. Em outubro, Lira retirou o projeto da CCJ e o encaminhou para uma comissão especial, atrasando ainda mais o andamento. O ex-presidente Jair Bolsonaro concordou com a decisão de Lira e indicou que a proposta tem poucas chances de ser aprovada em 2024. A proposta enfrenta uma forte oposição e tem dividida as opiniões entre lideranças políticas, gerando debates acirrados.
Agora, com o incidente recente e o clima crescente de polarização, o futuro do projeto de anistia está cada vez mais incerto. A proposta de conceder perdão aos envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro pode não ter o apoio necessário para seguir adiante, dada a resistência crescente, tanto no Congresso quanto na opinião pública. A resolução dessa questão será decisiva para o cenário político nos próximos meses.
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