Em um movimento altamente controverso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, aproveitou o trágico episódio das explosões em Brasília, na noite de quarta-feira (13), para renovar seu discurso sobre uma necessidade urgente de regulamentação das redes sociais. Durante um evento no Ministério Público, Moraes afirmou que episódios de violência como o atentado à bomba em frente ao STF refletem a falência das plataformas digitais em coibir discursos de ódio e incitação à violência.
O ministro, que tem sido uma figura central na discussão sobre a regulação da internet, fez um vínculo direto entre os atos extremistas e as redes sociais, alegando que ataques como o de Francisco Wanderley Luiz – identificado como o homem-bomba – são consequências de um “envenenamento constante” promovido por plataformas digitais. Segundo Moraes, os ataques são resultado de discursos de ódio fomentados por grupos que utilizam as redes para atacar instituições democráticas.
Embora o atentado em Brasília tenha de fato alarmado para a nação, a postura de Moraes em usar a tragédia como plataforma para promover sua agenda de controle da internet levanta sérias questões. O ministro sugeriu que a regulação das redes sociais poderia ser uma chave para “pacificar o país” e “voltar à normalidade”. No entanto, ao associar-se diretamente à violência aos discursos de ódio nas redes sociais, Moraes ignora o papel fundamental da liberdade de expressão, que é um pilar central da democracia.
Enquanto o mundo observa uma crescente vigilância digital, a proposta de Moraes, que sugere uma fiscalização ainda mais rígida das plataformas, é como uma tentativa de conclusão do controle estatal sobre o que é aqui e compartilhado nas redes. Essa regulação, ao invés de pacificar, poderia acabar por restrições ainda mais as vozes dissonantes e promover uma censura disfarçada de “segurança”.
Num momento em que a democracia brasileira precisa de união e reflexão, a postura do ministro parece mais uma oportunidade para fortalecer um controle cada vez maior sobre a liberdade de expressão, enquanto desvia a atenção das causas profundas de atos extremistas e violência. A questão não é apenas sobre a regulação das redes sociais, mas até que ponto o Estado deve ter poder para determinar o que pode ou não ser discutido nas plataformas digitais.
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*Com informações R7
