O escândalo envolvendo o afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi o estopim para a apresentação de um projeto de lei audacioso do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL/SP), que visa o fim dos chamados “supersalários”. O caso, que levou à prisão de magistrados envolvidos em corrupção, lavagem de dinheiro e venda de sentenças, revelou que os desembargadores receberam até R$ 200 mil mensais, bem acima do teto salarial de R$ 44 mil previsto para os ministros do Supremo Tribunal Federais (STF).
Em suas redes sociais, Boulos destacou que o problema não está nos valores exorbitantes recebidos, mas na prática de corrupção que permeia o Judiciário, afirmando que este não é um caso isolado. O deputado fez questão de expor números alarmantes, revelando que no ano passado, 70% dos juízes e desembargadores do Brasil receberam orçamentos entre R$ 100 mil e R$ 500 mil por mês, bem acima do teto legal.
Para Boulos, a proposta visa corrigir as distorções do sistema e representar uma chance de economia significativa, estimando que o fim dos supersalários poderia gerar uma economia de R$ 5 bilhões por ano aos cofres públicos. “Vamos cortar onde precisa ser cortado, nos privilégios”, afirmou o deputado, que vê os altos regulamentos no Judiciário como um reflexo da desigualdade e da falta de compromisso com a maioria da população brasileira.
O escândalo de Mato Grosso do Sul, que resultou na Operação Última Rátio, deflagrada pela Polícia Federal, culminou no afastamento dos desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues. Eles são investigados por corrupção, organização criminosa e falsificação de documentos, entre outros crimes.
A operação, que envolveu mandatos de busca e apreensão em diversos estados, foi um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, que em 2021 já havia identificados insultos de práticas ilícitas no Judiciário de MS. O Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento dos magistrados de suas funções, com a imposição de monitoramento eletrônico e exclusão de comunicação com outros investigados.
Com essa proposta de projeto de lei, Boulos reforça a necessidade de reformar um sistema que permita o acúmulo de privilégios e benefícios a uma elite do Judiciário, Ministério Público, Legislativo e Executivo, enquanto uma grande maioria dos servidores públicos enfrenta dificuldades e cortes.
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*Com informações Investiga MS
