O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi impedido de votar em um processo desta semana, o que gerou um novo foco de tensão na política brasileira. A ação, movida pela família de Cleriston Pereira da Cunha, manifestante que morreu após ser preso nas manifestações de 8 de janeiro, resultou no afastamento de Moraes da votação. O STF, por unanimidade, decidiu que o ministro seria o único entre os 11 integrantes da Corte a ficar fora da deliberação sobre a queixa movida contra ele, que envolve acusação de maus-tratos e abuso de autoridade durante a prisão de Cunha.
O afastamento de Moraes neste caso alimentou os argumentos da oposição, que agora utiliza o incidente como um precedente para pedir seu afastamento da relatoria de outros processos sensíveis, incluindo o inquérito sobre o suposto golpe de Estado em 2022. A oposição, em particular, defende que, assim como no caso de sua participação como parte em processos, Moraes deveria se declarar impedido de atuar em investigações nas quais é diretamente afetado, como a apuração dos eventos de 8 de janeiro, onde ele foi um dos alvos do suposto plano de golpe.
O advogado Tiago Pavinatto, que representa a família de Cunha no caso, afirmou que a postura do STF deveria ser aplicada também aos outros processos envolvendo Moraes. "Para manter a coerência, Moraes não pode permanecer à frente do inquérito do 8 de janeiro", disse, em clara crítica ao magistrado. Pavinatto, conhecido por suas posições contrárias a Moraes e simpatia pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, reitera que o STF deve seguir sua própria jurisprudência.
A Procuradoria Geral da República (PGR), em março deste ano, já havia se posicionado contra um pedido de afastamento de Moraes feito pela defesa de Bolsonaro. Embora a defesa alegasse que o ministro seria uma "vítima central" no suposto plano de golpe, o procurador Paulo Gonet considerou que a acusação não trouxe provas claras de parcialidade, mantendo Moraes na relatoria do caso.
O impasse levanta questões sobre a imparcialidade dos ministros do STF em processos altamente políticos, alimentando ainda mais a divisão entre aliados e opositores do governo atual. Com a oposição insistindo em novos pedidos de afastamento, o cenário judicial segue sendo um campo de disputa intensa e polêmica.
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*Com informações Metrópoles
