O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (6/12) a julgar a ação movida pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado no final de 2022. O julgamento ocorre no Plenário Virtual da Primeira Turma da Corte e deve se estender até o próximo dia 13.
Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal em novembro por seu suposto papel de articulador da trama golpista, alegou que Moraes estaria impedido de atuar no caso por ser simultaneamente juiz e vítima. A defesa do ex-presidente argumenta que o ministro foi um dos alvos dos planos de sequestro e atribuições ao grupo golpista.
O inquérito conduzido por Moraes envolve graves acusações, como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Apesar das tentativas de afastar o relator, o clima no Supremo é desfavorável ao ex-presidente.
O julgamento ocorre de forma virtual, com os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes apresentando seus votos no sistema eletrônico até 13 de dezembro. Não há debates orais, e a decisão pode ser adiada caso algum magistrado peça mais tempo para analisar o caso.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia indicado que o caso deveria permanecer sob a relatoria de Moraes e no âmbito da Primeira Turma, reforçando a autonomia do colegiado. “A competência é deles, não do presidente”, afirmou Barroso.
Se a suspeita de Moraes for rejeitada, o ministro seguirá na relatoria e decidirá sobre o avanço do processo. Ele já encaminhou o relatório da Polícia Federal, que retoma a apuração do caso, à Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisará os acusados e emitirá um parecer. Após isso, Moraes decidiu que os indiciados se tornariam réus e que o processo continuaria na Justiça. Esse movimento será crucial para os desdobramentos do caso e para o futuro político de Bolsonaro, com implicações significativas para o governo e para a estabilidade de Bolsonaro.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e acompanhe nossas redes sociais.
*Com informações Metrópoles
