O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vê agora no centro de um turbilhão internacional. Acusado de violar a soberania dos Estados Unidos, ele foi processado pela Trump Media e pela plataforma Rumble, empresas que buscam reverter sua ordem de remoção de contas de influenciadores de direita brasileira, associadas a notícias falsas e desinformação. A ação, movida nesta quarta-feira (19), coloca em xeque não apenas a atuação de Moraes, mas também o impacto das suas decisões em relação à liberdade de expressão no âmbito internacional.
A polêmica começou quando Moraes determinou, com base no combate à desinformação, a retirada de perfis ligados a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro da rede social Rumble, uma plataforma que se posiciona como um reduto da liberdade de expressão, ao lado do Truth Social, criado por Donald Trump. Segundo as empresas, o juiz brasileiro teria infringido a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de discurso no país, criando um conflito de leis entre nações.
A medida de Moraes, que visava proteger a democracia no Brasil, gerou questionamentos: até onde a atuação de um juiz brasileiro pode se estender sobre plataformas estrangeiras? Para as empresas processantes, o ato do ministro é uma violação direta da lei americana, sendo interpretado como uma tentativa de censura política, uma ação restritiva do discurso, algo inaceitável segundo as diretrizes da Constituição dos Estados Unidos.
Essa ação, já inusitada por sua própria natureza, se torna ainda mais grave diante do contexto atual. Horas antes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra Bolsonaro, seu aliado político, por tentativa de golpe de Estado. Este movimento coloca o ex-presidente no epicentro de múltiplas investigações que podem culminar em sua prisão, uma situação que ganha relevância, dado o histórico de apoio entre Trump e Bolsonaro.
Moraes, figura central no cenário judicial brasileiro, já teve conflitos anteriores com outras potências digitais. No ano passado, foi acusado de “ditatorialismo” por Elon Musk, CEO do X (antigo Twitter), após determinar investigações e deliberações contra a plataforma para permitir a circulação de conteúdos que, segundo ele, favoreciam as milícias digitais de extrema direita.
O debate atual entre a Justiça brasileira e as plataformas internacionais levanta uma discussão mais ampla sobre os limites do poder judiciário, o impacto das ações de um país sobre as práticas de empresas globais e os riscos de uma política de censura crescente mascarada como proteção à democracia. O que está em jogo é a liberdade de expressão em duas das maiores democracias do mundo, e o resultado dessa disputa pode criar um precedente de grandes proporções, tanto para o futuro do STF quanto para as relações internacionais no campo digital.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e siga nossas redes sociais.
*Com informações Veja
