O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um impasse interno sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso que investiga sua suposta tentativa de golpe de Estado. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, os ministros da Corte estão inconformados com a decisão de Alexandre de Moraes de levar o caso à Primeira Turma, e não ao plenário. A alegação é de que, dada a gravidade e repercussão do processo, Bolsonaro merece ser julgado por todos os 11 ministros do tribunal, e não apenas por um colegiado de cinco.
A insatisfação no STF é clara: para alguns ministros, tratar um ex-presidente desta forma é um desrespeito às suas funções e à gravidade do caso. “Não dá para julgar um ex-presidente desta forma”, afirmou um ministro. A ideia é que o julgamento no plenário não só daria maior legitimidade à decisão, mas também evitava que o processo fosse tratado de maneira apressada e sem os devidos debates. O julgamento no colegiado completo também foi o formato adotado para outros réus de 8/1, o que reforça a alegação de que Bolsonaro não deve ser tratado de maneira diferente.
A Primeira Turma do STF, que analisará o caso, é composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, e a expectativa é de que todos votem pelas previsões de Bolsonaro. No entanto, os ministros que não integram a Turma veem isso como uma tentativa de Moraes de evitar um julgamento mais controverso e de isolar o caso de possíveis divergências no plenário. A decisão de levar o processo a um colegiado restrito pode, assim, diminuir a exposição pública do ministro.
A divergência interna sobre o caso também se reflete nas discussões sobre as penas aplicadas ao réus do 1/8, com duras divergências de votos durante os julgamentos, como no caso de Aécio Lúcio Costa Pereira. As declarações de Bolsonaro, segundos observadores, podem seguir o mesmo caminho, sendo decididas de maneira rápida e sem uma análise aprofundada.
Embora o regimento da Corte tenha mudado no final de 2023, permitindo que os processos penais voltem a ser julgados pelas Turmas, exceto nos casos de presidentes da República, da Câmara e do Senado, o caso de Bolsonaro ainda poderá ser levado ao plenário, caso algum dos ministros da Primeira Turma ou o próprio Moraes reconsidere a decisão. A decisão final, no entanto, está longe de ser unânime, e os advogados de Bolsonaro já se preparam para contestar a escolha de Moraes e exigem um julgamento mais amplo, com a presença de todos os ministros da Corte.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e siga nossas redes sociais.
