Em um esforço contínuo para fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, o Governo de Mato Grosso do Sul apresenta o programa Recomeços . Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead) e coordenado pela Assembleia Legislativa, o projeto tem como objetivo oferecer suporte financeiro e social para mulheres vítimas de violência doméstica que se encontram em casas abrigadas.
A iniciativa prevê a concessão de um auxílio mensal de um salário mínimo nacional, destinada a garantir a estabilidade financeira das mulheres durante um período inicial de seis meses – com possibilidade de prorrogação por mais seis meses mediante parecer social. Além disso, há a opção de receber, em parcela única, o equivalente a quatro meses mínimos, recurso que deverá ser utilizado para a aquisição de mobiliário e itens essenciais para a manutenção do lar.
O programa Recomeços vai além do apoio às vítimas diretas de violência. Dependentes e filhos de mulheres vítimas de feminicídio, com menos de 18 anos e em situação de vulnerabilidade econômica, também poderão se beneficiar da medida, desde que comprovada a guarda – ainda que temporária – por meio de seus representantes legais.
Um ponto crucial do projeto é o reconhecimento do acesso a esses recursos como um direito à saúde e ao bem-estar, prevenindo que a falta de condições básicas agrave o quadro de vulnerabilidade das mulheres. Por outro lado, o programa estabelece que indivíduos envolvidos como autores ou coautores de crimes de feminicídio não poderão receber o auxílio, e o benefício será cancelado caso a vítima retorne ao convívio do agressor ou se a proteção legal for revogada.
Essa nova proposta integra um conjunto de ações já renovadas pelo governo estadual, que inclui iniciativas como o Promuse , responsável pelo monitoramento de mais de 11 mil agressores e pela essa nova proposta integra um conjunto de ações já renovadas pelo governo estadual, que inclui iniciativas como o Promuse, responsável pelo monitoramento de mais de 11 mil agressores e pela distribuição do botão do pânico para 1,3 mil vítimas, além da ampliação da Sala Lilás para até 76 municípios, garantindo atendimento humanizado e eficaz.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias e siga nossas redes sociais.
