O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, se mostrou enfático em sua crítica ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista, Mello sustentou que, após deixar o cargo, Bolsonaro deve ser tratado como um cidadão comum e, portanto, seu julgamento deveria ocorrer em primeira instância, o que garantiria o direito de recorrer da sentença. A declaração surge no contexto da análise do habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), envolvido em um caso de "rachadinha", onde a Corte reafirmou a prerrogativa de foro para crimes cometidos durante o mandato.
Mello, que não comentou diretamente sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro, foi ainda mais incisivo ao afirmar que o STF não tem competência para julgar o ex-presidente. Ele criticou a divisão da Corte e disse que um julgamento na Primeira Turma, previsto para ocorrer ainda em 2024, seria um agravante para o processo.
A discordância de Marco Aurélio Mello expõe uma nova divisão entre os ministros do STF sobre o tratamento de ex-presidentes após o término do mandato e levanta dúvidas sobre a imparcialidade da Corte em casos como o de Bolsonaro. A expectativa é que o ex-presidente enfrente julgamento em breve, mas a polêmica sobre a competência do Supremo ainda promete acirrar os ânimos.
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*Com informações Veja
