O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), uma proposta que pode proibir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ingressar no país. A medida, que ainda será submetida ao plenário — controlado por deputados republicanos —, visa endurecer o tratamento contra autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos fundamentais garantidos pela Constituição americana.
A iniciativa surge após Moraes, em abril de 2024, determinar que empresas americanas, incluindo o X (antigo Twitter), removessem mais de 150 contas nas redes sociais. A decisão, que impactou inclusive cidadãos e jornalistas dos Estados Unidos, foi recebida como uma tentativa de censura, gerando forte reação entre os republicanos.
Segundo o projeto, qualquer autoridade estrangeira que interfira na liberdade de expressão dos americanos será declarada inadmissível em território dos EUA e estará sujeita à deportação. O deputado Darrell Issa, responsável pelo texto, destacou o impacto da medida: “Autoridades que censuram cidadãos americanos não serão bem-vindas aqui. Ou saem, ou nem entram”.
Em comunicado oficial, o Comitê do Judiciário dos EUA reforçou a gravidade do tema, apontando para a necessidade de preservar a soberania nacional. “Não permitiremos que agentes estrangeiros usem suas influências para silenciar vozes americanas, seja em Miami Beach ou nos Hamptons”, declarou a entidade em suas redes sociais.
O debate ainda trouxe à tona críticas à União Europeia, em especial ao então representante Thierry Breton, que, em agosto de 2024, teria ameaçado o X com sanções regulatórias relacionadas a conteúdos envolvendo Donald Trump. Para os republicanos, o episódio é mais um exemplo de ingerência inaceitável sobre a liberdade de expressão americana.
Com a votação no plenário se aproximando, a proposta coloca Alexandre de Moraes no centro de uma controvérsia internacional. Caso o projeto seja aprovado, além de tensionar as relações entre Brasil e Estados Unidos, ele pode estabelecer um precedente inédito sobre como os EUA lidam com conflitos entre soberania e liberdade no cenário global.
Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias.
*Com informações CNN
