O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 33 pessoas no inquérito sobre a tentativa de golpe no país se tornou um campo fértil para disputas internas no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros da Corte estão em desacordo sobre o ritmo com que o caso será conduzido. Enquanto uma ala confia que a denúncia será recebida ainda este mês e o julgamento de mérito ocorra até o fim do ano, outra ala alerta para a complexidade do processo, prevendo um longo caminho até a conclusão.
Em 2023, o STF adotou uma postura de celeridade nos casos relacionados à invasão dos prédios dos Três Poderes, com denúncias sendo aceitas em abril e as primeiras condenações surgindo em setembro. No entanto, para os ministros que acompanham o caso Bolsonaro, o cenário é diferente. Um dos ministros mais experientes da Corte, alertou que o voto do relator, que descreve a conduta de cada investigado, poderá levar até quatro sessões ou mais, dado o perfil dos acusados e a quantidade de detalhes envolvidos.
A presença de um ex-presidente no centro das atenções contribui para a percepção de que o julgamento será mais longo e sujeito a intensos recursos protelatórios. As defesas dos envolvidos, em especial a de Bolsonaro, têm tudo para saturar o tribunal com pedidos para postergar o processo, ampliando o tempo necessário para a decisão final.
Por outro lado, um outro ministro da Corte revelou sua visão mais otimista, acreditando que o processo será resolvido até o ano eleitoral de 2026, um desejo político explícito de encerrar o caso antes da nova corrida presidencial. Contudo, essa previsão esbarra na realidade de que o caso, repleto de complexidades jurídicas, tende a gerar inúmeros "incidentes processuais" e questionamentos de advogados que podem adiar ainda mais o desfecho.
A decisão sobre o ritmo do julgamento de Bolsonaro é um reflexo da tensão entre a urgência política e a natureza processual que exige cautela. A divisão dentro do STF sobre como conduzir o caso lança incertezas sobre os prazos e se o processo realmente poderá ser finalizado a tempo de evitar seu impacto nas eleições de 2026.
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*Com informações CNN
