Em mais um capítulo polêmico envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sua defesa protocolou nesta quinta-feira (6) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é peça central nas investigações da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado.
A defesa argumenta que o acordo de colaboração de Mauro Cid carece de "voluntariedade" e está repleto de "mentiras, omissões e contradições". Em um trecho contundente da manifestação, os advogados classificam a delação como “viciada”, solicitando que seja invalidada.
Os advogados também solicitaram o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso, citando o princípio do juiz de garantias, que prevê a separação entre o juiz responsável pela instrução do processo e aquele que profere a sentença.
"A fim de respeitar as regras do juízo de garantias, requer-se a redistribuição dos autos a um novo relator antes do recebimento da denúncia", afirmam na petição.
Além disso, a defesa de Bolsonaro alega falta de acesso total às provas reunidas no processo e pede que o julgamento da denúncia seja realizado pelo plenário do STF, em vez da Primeira Turma.
O prazo para as defesas dos denunciados encerra-se nesta quinta-feira (6), com exceção do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até amanhã para se manifestar. Após a entrega das respostas, o STF deverá marcar o julgamento da denúncia.
Com o desdobramento do caso, a tensão política em torno de Bolsonaro e seus aliados ganha mais um capítulo, mantendo o foco sobre as acusações e as disputas jurídicas que prometem acirrar ainda mais o cenário nacional.
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