A partir desta terça-feira (1º/4), consumidores de 10 estados brasileiros sentirão no bolso o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras internacionais feitas por plataformas como Shein e AliExpress. A alíquota subiu de 17% para 20%, impactando diretamente o custo das remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS).
A decisão foi tomada no ano passado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), mas a aplicação do reajuste ficou a critério de cada estado. Entre as unidades da federação que adotaram o aumento estão Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
Já outros 17 estados optaram por manter o imposto inalterado em 17%, incluindo Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A mudança pode afetar diretamente o comércio digital, tornando produtos importados menos acessíveis para os consumidores dessas regiões.
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*Com informações Metrópoles
