Na tentativa de enfrentar um dos maiores desafios da administração pública, o governo Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (16), um programa emergencial para atacar o problema das filas no INSS. Com cerca de 1,3 milhão de pedidos represados, a medida provisória (MP) cria incentivos financeiros para servidores e peritos médicos federais que acelerarem a análise de benefícios.
O plano, batizado de Programa de Gerenciamento de Benefícios, pretende priorizar processos pendentes há mais de 45 dias e reforçar o atendimento em unidades sobrecarregadas. A promessa de redução drástica das filas vem sendo reiterada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, mas enfrenta desafios históricos que vão além do escopo do programa.
A iniciativa prevê o pagamento de bônus por produtividade: R$ 68 por análise concluída para servidores do INSS e R$ 75 para perícias médicas ou análises documentais feitas por peritos. No entanto, o benefício financeiro não é acumulativo e depende do cumprimento de metas definidas pelos ministérios responsáveis.
A MP também impõe restrições: servidores em greve ou em regime de compensação de horas extras não poderão participar do programa, o que já gera tensão entre categorias que reivindicam melhorias estruturais no órgão.
Apesar de promissor no papel, o programa tem validade inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação até o fim de 2026, último ano do mandato atual. Especialistas alertam que, sem investimentos estruturais no INSS, como modernização de sistemas e aumento do quadro de pessoal, o impacto pode ser limitado.
Carlos Lupi destacou a importância da medida, que também prevê prioridade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade. “O objetivo é devolver dignidade a quem depende da Previdência Social”, afirmou o ministro.
No entanto, críticas surgem sobre a viabilidade de atingir a meta de reduzir o prazo médio de concessão para 30 dias. Atualmente, a espera está em 66 dias – uma leve melhora desde os 76 registrados no final de 2022, mas ainda distante do ideal.
Além da questão operacional, o programa enfrenta um cenário político delicado. A promessa de redução das filas foi feita durante a campanha de Lula, e o atraso na entrega dos resultados já começa a ser alvo de críticas da oposição.
Resta saber se a iniciativa será suficiente para transformar o INSS em um modelo de eficiência ou se será mais um paliativo em meio a um problema crônico da administração pública brasileira.
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*Com informações Metrópoles
